sábado, 2 de maio de 2015

Nota de Repúdio do Núcleo Penitenciário do Programa Motyrum


O Núcleo Penitenciário do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, criado e mantido no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vem por meio desta nota declarar total repúdio às declarações do atual diretor do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, o pavilhão 5 do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, Osvaldo Júnior Rossato, que declarou, em notícias difundidas no dia de hoje (18 de março de 2015) por diversos veículos da mídia norte-rio-grandense, segundo as quais as rebeliões no interior do presídio teriam sido causadas, pela seccional norte-rio-grandense do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por defensores do Direitos Humanos, que teriam, segundo Rossato, proferido promessas de melhorias aos apenados sem a aprovação da direção do presídio em visita realizada dias atrás.
O Núcleo Penitenciário gostaria de esclarecer à sociedade civil que as rebeliões que vêm ocorrendo em todo o sistema carcerário do Rio Grande do Norte jamais poderiam ser fruto de promessas ou declarações proferidas por um membro da OAB ou por um defensor de Direitos Humanos, os quais tem desempenhado um papel importantíssimo nos empenhos da resolução dessa crise. Pelo contrário: as reivindicações que motivam o motim são antigas e bem conhecidas tanto pela mídia norte-rio-grandense quanto pelas autoridades potiguares; seria de uma ingenuidade gritante atribuir a culpa de tais acontecimentos a um membro da OAB ou a um defensor dos Direitos Humanos, quando o colapso do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, há anos, exprimia estar à beira de um colapso.
Reafirmamos: as recentes rebeliões são o último recurso que os apenados têm de se fazerem notados pela sociedade potiguar, lembrando, inclusive, que eles realizaram as mesmas reivindicações no ano passado sem que a situação sofresse melhorias, durante uma greve de fome no fim de 2014, tratada pela própria mídia potiguar e pelas autoridades com certo desprezo.
O Núcleo Penitenciário tem um compromisso com a verdade e com a eticidade; conhecemos o valoroso trabalho da OAB-RN e dos defensores de Direitos Humanos no interior do estado, de forma que jamais poderíamos aceitar as declarações do senhor Rossato como verdadeiras.
Pela verdade e pela ética, dizemos não.
Natal, 18 de março de 2015.

Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos - Núcleo Penitenciário

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