segunda-feira, 21 de maio de 2012

Manifesto aos Estudante de Direito - Fábio Ataíde


Nós do Direito devemos é impor um caminho de luta para o reconhecimento das nossas diferenças; pôr abaixo o véu da ignorância que nos impede de ver a ditadura eurocêntrica e a inteligência do que está por trás do discurso dos idiotas que se dizem superiores.

Se alguém lhe disse que há direitos humanos por estas bandas do Sul da América, duvide. Aqui ainda restam humanos sem direitos; sobra a falta de dignididade.

Não acreditam naquela historinha de gerações de direitos humanos. Aqui não. Ainda há uma geração de direitos para ser construída!

Nós do Direito devemos mesmo é estudar para romper o discurso do "Outro", legitimador de um paradigma medieval excludente, que impõe uma força silenciosa de domínio sobre os coletivos historicamente excluídos.

Negros, índios, nordestinos, homossexuais, mulheres vítimas de violência, trabalhadores, desabrigados, presos, empregadas domésticas e tantos outros coletivos têm a nós do Direito como sua única voz. Acreditem nisso!

Nós, os homens e mulheres do Direito, somos capazes de estabelecer uma canal de construção dos direitos humanos por meio de processos revolucionários, capazes de mudanças concretas sem que seja necessário um único disparo.

Fora disso vigora o discurso dos idiotas ou - o que é pior - dos que se fazem de; dos que não se libertam de sua ignorância política e imaginam ainda viver em um mundo jusnaturalista das verdades superiores, cândidas, dos seres purificados que se estabelecem sobre os outros.

René Girard nos explica muito bem que a comunidade em volta à violência irá se lançar "em uma caça cega ao 'bode expiatório´ (A violência e o sagrado, Paz e Terra, p. 105).

Incrivel saber é que os bodes expiatórios quase sempre são (in)justamente os coletivos que historicamente não tiveram voz e dessa forma nunca puderam participar do projeto político liberal, essencialmente vitimizador do outro.

Nenhum estudante de direito poderia sair do curso sem poder saber quem são as vítimas no Brasil. Onde estão e por quais razões os processos estruturais não as deixam livres da dominação.

Precisamos de "Liberdade às Vítimas!"

E este grito é nosso. Um grito capaz de parar uma agonia.

Libertem-se, estudantes!

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FÁBIO ATAÍDE
Professor de Direito Penal/UFRN
Coordenador do Núcleo Penitenciário do Programa de Educação Popular em Direitos Humanos Lições de Cidadania.
Publicado originalmente em: http://fabioataide.blogspot.com.br/2012/05/fiz-este-manifesto-aos-meus-estudantes.html

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