segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Se o Campo não Planta, a Cidade não Janta!

Não se tem para onde correr. Em qualquer realidade que haja um mínimo de noção daquilo que é justiça, a atual conjuntura do espaço rural brasileiro revela-se absurda e a sua “praga de lavoura” é bem conhecida, e como tal deve ser expurgada.
Seu nome é Latifúndio, mas pode ser também Monocultura de Extensão, que inclui a Pecuária, o Agronegócio, o CNA, a Bancada Ruralista e todas as marcas estrangeiras que se utilizam do solo brasileiro, numa relação bem próxima dos antigos Pactos Coloniais, para explorar com mão de obra local e barata as riquezas do país, exportando-as, mas sem exportar junto os problemas ambientais e sociais que sua atividade gera.
Frei Betto[1] nos ilumina com alguns dados.
O Brasil  apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50%  das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da  área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de  1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).
As propriedades com mais de 2.500 ha são apenas 15.012  e ocupam 98,5 milhões de ha: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5  milhões de propriedades rurais com menos de 100 ha.
Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores  rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de  suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em  conflitos por terra! Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho  escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.
Embora o lobby do latifúndio apregoe as  “maravilhas” do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado  interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da  agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87%  da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do  milho; 38% do café; 21% do trigo.
A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas  que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena  propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de  tecnologia avançada, somente 1,7 pessoas.   
                Acreditamos que é necessário mudar a percepção do próprio significado que a terra tem. Devemos aprender um pouco mais com os primeiros habitantes desse chão, que aqui viviam antes mesmo dele se tornar Brasil.
            Com os Indígenas devemos aprender o respeito com o ventre fecundo do qual nascemos e para o qual vamos quando morremos. O mesmo ventre do qual nasceu o nosso alimento, sobre o qual fazemos moradia, o verdadeiro chão onde tudo acontece. Devemos aprender com os Indígenas a reconhecer e chamar de Parente nosso a todos e todas, pois se somos filhas e filhos da mesma mãe terra, da nossa Pachamama, necessariamente somos irmãos e irmãs.
Acreditamos que possuir sem limites a terra, cercá-la com farpas, expulsar pela força da arma ou do dinheiro as pessoas que nela trabalhavam ou impedir que inúmeros agricultores tenham um pouco de terra para plantar e sobreviver é tão estranho e inaceitável como se pensar em cercar o oceano, a água que bebemos, ou ainda o ar que respiramos. E o é tanto por uma questão puramente religiosa, haja vista tudo ser dom da divindade, dada gratuitamente para todos e todas viverem e cuidarem; Como por uma questão puramente nada religiosa, sendo um imperativo ético e questão lógica e objetiva de justiça – Se temos um só mundo, ele pertence a todos e todas, e não a apenas alguns que em se apossando do que é coletivo, inflige necessariamente a outros, a princípio iguais a eles, a impossibilidade de Ser Humano plenamente, ou ao menos de ser igual.
É por tudo isso que Nós que fazemos o Programa de Educação Popular em Direitos Humanos Lições de Cidadania, cientes de que as revoluções acontecem, como tudo nesse mundo, dentro de um contexto histórico próprio em que é fundamental o processo de conscientização; Cientes que para trazer dignidade a vida das pessoas é fundamental o acesso e a democratização real dos meios de produção; Cientes que são a concentração fundiária, o latifúndio, a monocultura, o agronegócio, em virtude de sua própria natureza, injustos, antiéticos, imorais e criminosos, que nos sentimos alinhados com o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, defendendo um modelo de Reforma Agrária Popular, e estamos juntos na luta pela Campanha Nacional Pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil.

E claro que dirão – Mas e a insegurança Jurídica, mas e o Direito a Propriedade? Não percam o sono! Queremos nessa hora, do contrário que se pode pensar, dar fim a atual insegurança jurídica que constatamos ao ver tanta gente sem a terra que já é sua, por direito, no mínimo desde 1988. Queremos dar a maior efetividade possível ao Direito de Todos e Todas terem a sua propriedade, mas é para todas e para todos, e não só para alguns.
E claro que dirão – E o poder econômico? E os latifúndios produtivos, cheios de cana, soja, bois e eucalipto? E o latifúndio que fulaninho conseguiu construir com seu suor e trabalho duro? Não bastasse a indecência da dureza do trabalho de um bóia-fria cortador de cana que já é por si só argumento, sobre esse assunto, deixemos para Dom Helder Câmara em sua Invocação a Mariama:
Basta de uns sem saber o que fazer com tanta terra e milhões sem um palmo de terra onde morar.
Basta de alguns tendo que vomitar para comer mais e 50 milhões morrendo de fome num só ano.
Basta de uns com empresas se derramando pelo mundo todo e milhões sem um canto onde ganhar o pão de cada dia.
Mariama, Senhora Nossa, Mãe querida, nem precisa ir tão longe, como no teu hino. Nem precisa que os ricos saiam de mãos vazias e os pobres de mãos cheias.
Nem pobre nem rico.
Nada de escravo de hoje ser senhor de escravo de amanhã. Basta de escravos. Um mundo sem senhor e sem escravos. Um mundo de irmãos.
De irmãos não só de nome e de mentira. De irmãos de verdade, Mariama.

Thiago Matias - Membro do Núcleo Resistência Potiguar

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