quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Um breve histórico sobre o Conjunto Habitacional Leningrado

No bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, situa-se o Leningrado. Um conjunto habitacional de muitas histórias de luta, de um povo guerreiro em que foi negada a sua dignidade. O lugar, segundo depoimentos dos próprios moradores é conhecido como “depósito de pobres”. A comunidade sofre com a ausência dos serviços públicos. Muitos a chamam do “conjunto do não têm”: não tem posto de saúde, não tem escola, não tem saneamento, não tem transporte, não tem delegacia, não tem iluminação, não tem áreas de lazer. “Não tem infra-estrutura para os moradores viverem com decência e dignidade”. Idosos e deficientes consideram o local uma verdadeira prisão.
A origem do Leningrado foi marcada por muitas lutas e esperanças. A área foi ocupada por diversas famílias com o apoio do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana no Estado do Rio Grande do Norte (SINDLIMP) em 8/9 de abril de 2004, o lugar “não passava de matagais e lixões”. Mesmo assim, homens e mulheres na luta por “um teto que acolhesse a sua família” ocuparam o lugar. Devido ao intenso processo de repulsão e segregação social das áreas nobres da cidade, gerado em especial pela especulação imobiliária, habitantes das diversas favelas de natal: favela do Fio, favela do Dentran, favela Via Sul, favelas de Mãe Luiza e favelas das demais localidades de Natal, convergiram anseios e esperanças em um mesmo local, na busca por melhores condições de vida, no assentamento Leningrado.
O assentamento era regido de práticas solidárias, com ajuda mútua entre os membros. O “bicho de pé” fazia parte do cotidiano dessas pessoas, principalmente, em crianças. “As chuvas destruíam vários barracos”. Todavia, os moradores sentem saudades desse tempo: “a gente não pagava nada, nem água nem luz, e ainda ajudávamos uns aos outros”. Com a organização dos moradores através de movimentos populares (sobretudo o Movimento de Luta Vilas Bairros e Favelas, MLB), essas pessoas ganharam voz, e começaram a conhecer e a lutar pelos seus direitos, sobretudo, o direito à moradia.
Depois de quase cinco longos anos de protestos e manifestações, a prefeitura decide transformar o assentamento em Bairro. A Secretária de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos estruturantes de Natal (Seharpe), começa a construção das tão sonhadas casas (casas “menores que os barracos”, de dois quartos, sala, cozinha e banheiro), para em seguida implementar os serviços básicos de infra-estrutura. Contudo, como a regularização fundiária ainda não havia sido efetivada, a Seharpe apontou dificuldades acerca do recebimento de verbas por meio do governo federal, já que necessitava da regularização da terra.
Promessas foram feitas, mas não foram cumpridas. O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), obra iniciada no conjunto para atender 240 crianças está longe de sua conclusão, em que já era para estar funcionando desde o final de maio desse ano. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) fecha os olhos para a comunidade, para se ter acesso ao transporte público mais próximo, é necessário fazer um percurso de longa distância, de mais de 2,5 km, e ”se for de dia, pois se for à noite, o trajeto fica inviável e quase impossível de se realizar”, pois não há iluminação: a rota é de barro, sem pavimentação, encurralada por matagais e terrenos baldios, onde moradores já foram violentados e assassinados.
Idosos e deficientes consideram o local uma verdadeira prisão. Segundo Sr. Luciano (agricultor aposentado, pai de um rapaz deficiente):

“aqui no conjunto é uma prisão, só recebo a aposentadoria, aí se eu precisar levar meu filho no hospital tenho que pagar em média cinqüenta reais no aluguel de um transporte de alguém da comunidade, quando tem carro disponível, coisa que é muito difícil por aqui. Quando não tem, entrego a saúde da minha família na mão de Deus”.

Hoje, com aproximadamente 500 famílias, o Leningrado encontra-se em grande abandono por parte das autoridades públicas. Sem segurança, as pessoas deixam de estudar e aumenta a evasão dos poucos que ainda freqüentam a escola. Os assaltos são constantes e não existe posto policial no local. A polícia não protege essas famílias. Os doentes não têm remédios nem onde se tratar, não existe posto de saúde. Os jovens na ociosidade, educação e lazer castrados, ficando a mercê da criminalidade e do tráfico de drogas, que ganha espaço a cada dia. A alimentação não é suficiente, a renda é muito baixa, uma vez que grande parte dos moradores são carroceiros, catadores de lixo e serventes de pedreiro. Muitas famílias já abandonaram suas casas e voltaram para as antigas favelas em busca de mínimas condições de sobrevivência. Os gestores alegam falta de recurso para a regularizar e implementar os serviços básicos no conjunto habitacional.
Entretanto, a Copa de 2014 se aproxima e os investimentos para o evento são cada vez mais gigantescos. Mas será que esse povo come futebol? Numa tentativa de desfavelizar Natal, a Prefeitura e o Governo do Estado esquecem que existe uma Constituição Federal, que garante a todos sem distinção de qualquer natureza os direitos de educação, saúde, segurança, trabalho, moradia, lazer, acesso a justiça, etc. Desse modo, qual o papel dos “operadores do Direito” e da Justiça brasileira na efetivação dos direitos fundamentais na comunidade do Leningrado?

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