quinta-feira, 12 de agosto de 2010

II Seminário de Direitos Humanos da UFRN

(Texto publicado no Jornal A Verdade, do MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas)
Realizado com o apoio do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Amaro Cavalcanti, nos dias 31 de maio e 1° de junho de 2010, o II Seminário em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi um evento que contou com a participação de alunos, profissionais e representantes de movimentos sociais interessados em debater a importância dos direitos humanos e problematizá-los, assunto de destaque e de grande relevância. As discussões se deram em torno de diversas temáticas que foram envolvidas aos Direitos Humanos. Dentre tais temáticas estavam assuntos ligados à sociedade e à educação. Houve, também, espaço para discussão sobre memória e verdade em ambientes como a América Latina, o Brasil, o Rio Grande do Norte e a UFRN. Além disso, ocorreram debates a respeito de temas como juventude, preconceitos, violência, segurança pública e democratização da comunicação – tudo isso reforçando o foco dos Direitos Humanos. Dentre os momentos mais esperados do evento estava a discussão sobre o acesso à justiça e criminalização dos movimentos sociais, o qual ocorreu no fim da tarde do dia 1º, quando compareceram à mesa redonda o professor Ricardo Wagner Alcântara, do departamento de Direito Público; o professor Jahyr Philippe Bichara (e também coordenador do projeto de extensão Lições de Cidadania), do departamento de Direito Privado; Cícero Araújo, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Wellington Bernardo, representante do Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O debate teve como foco a legitimidade da luta dos movimentos sociais e a contradição existente entre a garantia constitucional dos direitos fundamentais e as violações sofridas diariamente por grande parcela da sociedade brasileira. Foi dado destaque ao fato de que os movimentos sociais representam grande importância na construção do Direito, pois são estes que lutam para a criação de novas leis ou o cumprimento das já existentes em um contexto no qual a sociedade só progride a partir do inconformismo e do evidenciamento das contradições vigentes. Na ocasião, Wellington Bernardo, representante do Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas – movimento que completou, em 2009, dez anos de existência e que é hoje um dos principais movimentos de massas na luta pela reforma urbana no Brasil e pela defesa de seus direitos -, abordou a questão do direito à moradia, evidenciando as condições de vida degradantes daqueles que não tem acesso ao direito e o descaso do poder público em garantir democrática e dignamente, não apenas a conquista da habitação, mas, principalmente, a da habitabilidade, dentro da qual estão inseridas condições apropriadas de acesso à saúde, educação, lazer, segurança, transporte e infra-estrutura. É dessa forma, portanto, ao trazer tanto os movimentos sociais quanto o tema dos direitos humanos, que se derruba os muros que separam o ambiente acadêmico da realidade social e se evidencia a importância desses movimentos para a busca e efetivação dos direitos humanos em uma sociedade desigual na qual a injustiça social é predominante.

Gabrielle Carvalho e Juliana Azevedo
Secretárias do Programa Lições de Cidadania

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