quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Atuação no Conjunto Habitacional Leningrado: o questionário

O Programa Lições de Cidadania, através de seu núcleo Urbano, hoje desenvolve sua atuação no Conjunto Habitacional Leningrado, que hoje contém cerca de 500 famílias, no Bairro do Planalto, localidade carente do cenário potiguar, que sofre de problemas de acesso e concretização de direitos fundamentais, como a saúde, a segurança, o transporte e a educação.
Para conhecer as violações aos direitos humanos com as quais a comunidade se depara e vivencia em seu cotidiano, o Núcleo Urbano necessitou desenvolver um questionário capaz de traçar o perfil da comunidade e de seus moradores, para ser possível apurar as demandas específicas que serão debatidas e problematizadas nos encontros de cidadania, onde a educação jurídica popular é trazida em consonância com as lições de Paulo Freire.
Para a sua elaboração, houveram sete reuniões do Núcleo Urbano, que contaram com a presença de membros do MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas -, movimento social com quem atuamos no Leningrado, moradores da comunidade e um sociólogo, para compreender adequadamente a razão e as finalidades do questionário, a forma adequada de aplicá-lo, como lidar com os resultados possíveis e com dados inesperados, além do próprio conteúdo problematizado.
Desta maneira, o questionário conta com 59 perguntas, discorrendo inicialmente acerca dos dados pessoais do grupo familiar entrevistado, com informações gerais sobre estado civil, idades e ocupações.
São feitas, posteriormente, perguntas a respeito da moradia, da organização e participação popular nas entidades de representação do Leningrado (como a Associação dos Moradores), das violações aos direitos humanos, divididas em temas específicos: transporte, moradia, segurança, saúde, educação, lazer e cultura.
Por fim, são feitos questionamentos acerca do conhecimento dos moradores sobre determinadas instituições do Direito (como exemplo, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Constituição Federal) e o acesso ao Poder Judiciário, além de perguntas de opinião sobre as leis brasileiras e as decisões do Judiciário.
Ao terminar a fase de elaboração, houve a aplicação do pré-questionário, que é o formato anterior ao definitivo utilizado nas demais aplicações. Em uma manhã, 10 questionários foram aplicados, em duplas e trios, para observar a sua dinâmica na prática e constatar possíveis falhas de sistematização.
Mudanças foram feitas e então foi elaborado o questionário definitivo, que foi aplicado em 100 famílias da comunidade, abarcando a heterogeneidade de origens de diferentes espaços, para que o resultado possa comportar os interesses e necessidades de todo o Leningrado.
A atuação durante a aplicação do questionário se faz em harmonia com os preceitos de Paulo Freire, sendo instaurada uma relação de respeito ao conhecimento pelas vias de corpo, à identidade e autonomia do entrevistado, à sua fala e jeito de apreender a realidade, sendo efetivado em torno do diálogo sobre o cotidiano do entrevistado e de sua família.
Ao fim desta fase, se dá a tabulação e posteriormente a interpretação dos dados obtidos, para então se concretizar o encontro de educação jurídica popular, pois, conforme leciona Paulo Freire, constatamos para intervir, não para nos adaptar.

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