quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Atuação do Núcleo Urbano: o MLB

O núcleo urbano do programa Lições de Cidadania atua no Conjunto Habitacional Leningrado, no bairro Planalto, em Natal, e suas intervenções são articuladas junto ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. O MLB é uma entidade nacional que luta pela reforma urbana há mais de dez anos, se tornando um dos principais membros da Central de Movimentos Populares e um dos maiores movimentos de massas que estão na busca pela efetivação do direito à moradia, que é sua principal reivindicação.
As ocupações Djalma Maranhão e 8 de Outubro podem ser citadas como conquistas e demonstrações das lutas do movimento no estado do Rio Grande do Norte.
Contudo, o Conjunto Habitacional Leningrado é considerado a principal conquista em Natal e teve sua história iniciada em 2004 quando cerca de 200 famílias ocuparam o terreno que corresponde atualmente ao conjunto e fizeram com que esse número se aproximasse a 1.800, sendo considerada a maior ocupação do Nordeste e referência para o movimento em todo o país.
Segundo José Geraldo de Souza Júnior, em O Direito Achado na Rua, “a reivindicação de direitos como o direito de morar, nestas condições, orienta a construção social da cidadania, na medida em que as classes e grupos espoliados e oprimidos definem a sua representação, a sua participação e instauram na sociedade a dimensão geral da liberdade como expressão da liberdade fundamental de todo ser humano”.
Ou seja, no âmbito da construção social da cidadania e do direito, os movimentos sociais e suas lutas pelo acesso e concretização dos direitos representam grande importância.
O Lições de Cidadania, portanto, age em conjunto ao MLB por considerar justa e legítima a luta dos movimentos sociais pela concretização dos direitos fundamentais e sociais e por perceber as contradições, conflitos e lacunas existentes dentro do Direito, que não acompanha de forma eficiente as mudanças sociais, sendo considerado muitas vezes insatisfatório e inadequado, principalmente para seus destinatários diretos, tornando necessária a busca do debate, do protesto e da participação política, ou seja, uma participação organizada da sociedade.

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